Auxílios
Oferecemos apoio completo
no requerimento de
auxílios, incluindo auxílio-
doença, auxílio-acidente,
auxílio-reclusão e sálario-
maternidade, urbano e
rural, ajudando você a
entender e acessar os
benefícios que necessita.
BPC/LOAS
assistência juridica
especializada na obtenção
do Benefício de Prestação
Continuada (BPC/LOAS) para
idosos e pessoas com
deficiência de baixa renda,
oferecendo suporte para
garantir que você tenha
acesso ao auxílio
necessário.
Aposentadorias
Os empregados,
contribuintes individuais e
trabalhadores ESPECIAIS
(produtor rural,
agropecuário, seringueiro
ou extrativista e pescador
artesanal) têm direito à
aposentadoria, desde que
tenham preenchido os
requisitos de cada
modalidade.
Pensões
Auxiliamos na resolução de
questões relacionadas a
pensões por morte,
proporcionando o suporte
necessário para que você
receba o que tem direito
com eficiência e clareza.
Áreas de atuação
Especialista em Direito
Previdenciário
Entendemos que cada situação previdenciária é única e precisa de uma abordagem
personalizada. Estamos aqui para garantir que seus direitos sejam protegidos com total
atenção e dedicação. Nossa experiência é dedicada a oferecer o cuidado e a solução
ideal para o seu caso, com a atenção individual que você merece. Confie em nós para
enfrentar seus desafios e alcançar os melhores resultados!
Salário Mínimo
O trabalhador tem direito
a receber pelo menos o
salário mínimo
estabelecido por lei ou o
piso salarial da categoria
profissional;
13º Salário
Pagamento de uma
remuneração extra,
correspondente a um
salário, podendo ser
dividida em no máximo
duas parcelas, uma até
novembro e outra até
dezembro;
Áreas de atuação
Especialista em Direito do
trabalho
Seguro-desemprego; FGTS; salário não inferior ao mínimo legal; décimo terceiro; gozo
de férias anuais; aviso prévio; adicional em caso de trabalho penoso, insalubre ou
perigoso; reconhecimento de vínculo empregatício - Carteira de Trabalho assinada pelo
empregador.
O seu vínculo com carteira assinada garante os direitos trabalhistas, conforme
previsto na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, dos quais visa a proteção do
empregado e a garantia de condições dignas de trabalho.
Após um ano de trabalho, o
empregado tem direito a 30
dias de férias remuneradas,
acrescidas de um terço do
salário;
Férias Anuais
Depósito de 8% do salário
mensal em uma conta
vinculada ao FGTS, que
pode ser sacado em caso de
demissão sem justa causa,
aposentadoria, entre
outros;
Fundo de Garantia
do Tempo de
Serviço
Seguro-
Desemprego
Em caso de demissão sem
justa causa, o trabalhador
tem direito ao seguro-
desemprego, pago por um
período determinado, para
prover sua subsistência até
que encontre um novo
emprego, desde que
preencha os requisitos;
Jornada de
Trabalho e Horas
Extras
Jornada máxima de 8 horas
diárias e 44 horas semanais,
com pagamento de horas
extras (no mínimo de 50% a
mais do valor da hora
normal) para o que
exceder esse limite;
Em caso de demissão nos
contratos por tempo
indeterminado, o
trabalhador tem direito a
aviso prévio de no mínimo
30 dias, podendo ser
cumprido ou indenizado
pela empresa;
Aviso Prévio
Em casos específicos, como
gravidez, ACIDENTE DE
TRABALHO E/OU DOENÇA
DO TRABALHO e membros
da CIPA, o empregado tem
direito à estabilidade
provisória, impedindo
demissão arbitrária;
Estabilidade
Provisória no
Emprego
O trabalhador contribui
para o INSS e, em caso de
afastamento por doença
ou acidente de trabalho,
pode ter direito ao
auxílio-doença,
aposentadoria por
invalidez e outros
benefícios previdenciários.
Benefícios
Previdenciários
O prazo máximo para reclamar judicialmente é de dois anos após a extinção do
contrato de trabalho.
Não pereça no seu direito!
Estes direitos incluem:
Especialista em
direito previdenciário:
Especialista em direito
previdenciário:
Especialista em Direito
Previdenciário. Com mais de 5
anos de experiência, o Dr.
Januário Santos é especialista
em advocacia previdenciária,
com vasta atuação na área.
Você sempre atualizado:
Nós cuidamos de pessoas!
Tratamos nossos clientes com
carinho, atenção e respeito.
Seu direito ao alcance de um clique! Entre em
contato e recupere o que é seu por direito.
Bem-vindo! Se você está enfrentando uma
questão legal complexa e precisa de
assistência jurídica confiável, veio ao lugar
certo.
Minha assistência jurídica está pronta para
ajudá-lo a proteger
seus direitos e alcançar soluções adequadas e
eficientes.
Advogado com Experiência
e Compromisso ao Seu Lado